Atualizado e Publicado em 15 de dezembro de 2008 às 19:11
DA FOLHA ONLINE:
O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defendeu nesta segunda-feira a libertação de Carolina Pivetta Mota, presa em São Paulo, depois de pichar a bienal, assim como a homologação de forma contínua a reserva Raposa/Serra do Sol (RR) e a política de cotas. O discurso de Vannuchi ocorreu na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de vários ministros, durante a abertura de uma conferência em Brasília.
Ao tratar de Carolina Mota, 24, detida há quase 50 dias depois de pichar a 28ª Bienal de Arte de São Paulo, Vannuchi comparou com a libertação do banqueiro Daniel Dantas, que foi preso em decorrência das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. "Daniel Dantas ficou preso muito menos tempo", afirmou o ministro, sendo aplaudido pelos presentes. A Justiça expediu dois mandados de prisão contra Dantas --ele ficou detido dois dias na primeira vez e um dia na segunda.
Vannuchi foi o primeiro a discursar na abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, sob o tema "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades".
Participaram também do evento, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento), José Gomes Temporão (Saúde), Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres), Jorge Hage (Controladoria Geral da União), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Edson Santos (Igualdade Racial), além do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Ao tratar da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) cujo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) foi interrompido com oito votos favoráveis à demarcação de forma contínua, Vannuchi disse que a decisão será uma resposta ao "genocídio de cerca de 5 milhões de indígenas" mortos ao longo dos anos de colonização no Brasil.
O ministro Vannuchi afirmou ainda que a política de cotas, na qual as minorias terão garantidas vagas em universidades, também é uma resposta ao processo de discriminação sofrido pelos negros na história do país. "Tivéssemos explicado que o Brasil foi construído com esse trabalho [dos negros escravos], o senhor não encontraria a resistência que encontra na política de cotas", disse.
Em maio de 1996, o Brasil adotou o PNDH (Plano Nacional dos Direitos Humanos). Com isso o país se tornou um dos primeiros do mundo a cumprir a recomendação específica da Conferência Mundial dos Direitos Humanos --firmada em Viena (Áustria), em 1993--, que atribuiu aos Direitos Humanos status de política governamental.
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