Pichadora da Bienal tem pedido de habeas corpus negado

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12/12/2008 - 15h07

da Folha Online

O desembargador Fernando Matallo, da 14ª Câmara de Direito Criminal, negou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus à pichadora gaúcha Caroline Pivetta da Mota, 24, presa após pintar as paredes da Bienal, no parque Ibirapuera. A soltura foi solicitada pelo advogado criminalista Alberto Cancissu Trindade, que decidiu ajudá-la espontaneamente.

Ontem, a advogada da jovem, Cristiane Sousa Carvalho, foi destituída do caso. A Defensoria Pública de São Paulo assume a defesa da pichadora a partir de agora.

O desembargador indeferiu o pedido de Trindade por falta de "documentação mínima". O advogado não tinha cópia dos autos, mas deve entregar um pedido de reconsideração do despacho até segunda-feira. Ainda corre na Justiça um pedido de liberdade provisória feito pela advogada Cristiane Sousa. O parecer do juiz sobre esse pedido pode sair também nesta sexta-feira.

	Choque/Folha Imagem
	"A parada que eu faço é na rua, é para o povo olhar e não gostar", disse Caroline em entrevista exclusiva à Folha

Caroline foi uma das 40 visitantes que, no dia 26 de outubro, bem na estréia, atacou com spray o prédio da Bienal em protesto contra o que ficou conhecido como o "andar vazio". Dependendo do julgamento, pode ficar presa até a próxima Bienal, em 2010. O artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais (destruição de patrimônio cultural) prevê pena de um a três anos.

Na denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, Caroline é acusada de se associar a "milicianos" com fins de "destruir as dependências do prédio". Ela estava nos ataques à piche na galeria Choque Cultural, em Pinheiros, e no Centro Universitário Belas Artes -- também responde processo por este último.

Em entrevista à Folha Online, de dentro do presídio, ela disse que picha "para o povo olhar e não gostar". "A gente não queria estragar as obras, mesmo porque não tinha obra. A obra nós que íamos fazer."

Na Bienal, foi preso ainda o taxista Rafael Vieira Camargo Martins, 27. Ele vai responder ao processo em liberdade e alega ter apenas seguido o ato como espectador. Embora seja chamada informalmente de Bienal do Vazio, o título oficial da mostra era "Em Vivo Contato".

Brasília

O caso chegou à Brasília após o ministro da Cultura, Juca Ferreira, pedir ao governador José Serra (PSDB) que ajudasse a libertar Caroline. Ferreira ligou nesta semana para Serra e para o presidente da Fundação Bienal, Manoel Francisco Pires da Costa, pedindo intervenção imediata.

Segundo Ferreira, "é um escândalo uma pessoa ficar presa esse tempo todo porque fez uma intervenção gráfica". Serra respondeu que as coisas não eram "bem assim". "Se um governador puder soltar, pode começar a mandar prender também!", disse.

A Fundação Bienal alegou, por meio de nota, que sua "única responsabilidade neste caso foi acionar a polícia e registrar boletim de ocorrência".